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TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR
01.CNPJ/CEI
02.RAZÃO SOCIAL/NOME
03.ENDEREÇO (logradouro, nº, andar, apartamento)
04.BAIRRO
05.MUNICÍPIO
06.UF
07.CEP
08.CAE
09.CNPJ/CEI tomador/Obra
SP
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RO
RS
RR
SC
SE
-+-+-
IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
10.PIS/PASEP
11.NOME
11.CARGO
11.LOTE
11.MAT.
12.ENDEREÇO (logradouro, nº, andar, apartamento)
13.BAIRRO
14.MUNICÍPIO
15.UF
16.CEP
17.CTPS (nº, série, UF)
18.CPF
SP
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RO
RS
RR
SC
SE
-+-+-
19.DATA DE NASCIMENTO
20.NOME DA MÃE
DADOS DO CONTRATO
21. TIPO DE CONTRATO
22. CAUSA DO AFASTAMENTO
23. REMUNERAÇÃO DO MÊS ANT.
24. DATA DE ADMISSÃO
25. DATA DE AVISO PRÉVIO
26. DATA DE AFASTAMENTO
27. COD.AFASTAMENTO
R$
28. PENSÃO ALIM.(%)TRCT
29. PENSÃO ALIM.(%)FGTS
30. CATEGORIA DO TRABALHADOR
31. CÓDIGO SINDICAL
32. CNPJ e Nome da entidade sindical laboral
DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
VERBAS RESCISÓRIAS
Rubrica.
Valor.
Rubrica.
Valor.
Rubrica.
Valor.
50 Saldo de salário 2/dias (líquido de faltas e DSR)
R$
51 Comissões
R$
52 Gratificações
R$
53 Adicional de Insalubridade'
R$
54 Adicional de Periculosidade'
R$
55 Adicional Noturno'
'horas a'
'%
R$
56 Horas Extras'
'horas'
'%
R$
57 Gorjetas
R$
58 Descanso Semanal Remunerado (DSR)
R$
59 Reflexo do DSR sobre Salário Variável
R$
60 Multa Art.477, Par.8º/CLT
R$
61 Multa Art.479 CLT
R$
62 Salário Família
R$
63.13ºSalário Proporcional 2/12avos
R$
64.1 13ºSalário Exercício
/12avos
R$
65. Férias Proporcional 2/12avos.
R$
66.1 Férias Venc.Per. Aquis.
'a'
R$
68.Terço Constitucional de Férias
R$
69 Aviso-Prévio Indenizado'
'dias
R$
70.13ºSalário (aviso prévio indenizado)
R$
71.Férias (aviso-prévio indenizado)
R$
95.3 Diferenças Salariais Diversas
R$
R$
R$
R$
99 Ajuste do saldo devedor
R$
TOTAL BRUTO
R$
DEDUÇÕES
Desconto.
Valor.
Desconto.
Valor.
Desconto.
Valor.
100 Pensão Alimentícia.
R$
101.Adiantamento Salarial
R$
102.Adiantamento de 13ºsalário
R$
103.Aviso-Prévio Indenizado
R$
111.Contribuição Sindical Laboral
R$
112.1 Previdência Social
R$
112.2 PrevidênciaSocial 13ºsalário
R$
114.1 IRRF
R$
114.2 IRRF sobre 13ºSalário
R$
R$
R$
R$
R$
R$
TOTAL DEDUÇÕES
R$
R$
R$
VALOR LÍQUIDO
R$
TERMO DE QUITAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADOR
01.CNPJ/CEI
02.RAZÃO SOCIAL/NOME
TRABALHADOR
10.PIS/PASEP
11.NOME
11.CARGO
11.LOTE
11.MAT.
17.CTPS (nº, série, UF)
18.CPF
19.DATA DE NASCIMENTO
20.NOME DA MÃE
CONTRATO
22. CAUSA DO AFASTAMENTO
24. DATA DE ADMISSÃO
25. DATA DE AVISO PRÉVIO
26. DATA DE AFASTAMENTO
27. COD.AFASTAMENTO
29. PENSÃO ALIM.(%)FGTS
30. CATEGORIA DO TRABALHADOR
Foi realizada a rescisão do contrato de trabalhador acima qualificado, nos termos do artigo nº 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A assistência à rescisão prevista no parágrafo 1º do art. nº 477 da CLT não é devida, tendo em vista a duração do contrato de trabalho não ser superior a um ano de serviço e não existe previsão de assistência à rescisão contratual em Acordo ou Convenção Coletiva de trabalho da categoria a qual pertence o trabalhador.
No dia '
'foi realizado, nos termos do art. 23 da Instrução Normativa/SRT nº 15/2010, o efetivo pagamento das verbas rescisórias especificadas no corpo do TRCT, no valor líquido de '
'o qual, devidamente rubricado pelas partes, é parte integrante do presente Termo de Quitação.